Item inserido unilateralmente num contrato que lesa os direitos da outra parte, aproveitando-se normalmente de uma situação desigual entre os pactuantes.
Synonyms
Examples for "cláusula abusiva"
Examples for "cláusula abusiva"
1
Demonstra o Código do Consumidor a intenção explícita de preservar o contrato, ainda que seja necessário o reconhecimento da nulidade deumacláusula abusiva.
2
Para uma advogada de 45 anos que tem dois filhos no ensino fundamental 1, trata-se deumacláusula abusiva.
3
Que o juiz pode declarar nula de ofício a cláusula abusiva de eleição de foro não resta qualquer dúvida, quer seja pela redação do art.
4
O pagamento antecipado apenas se refere a um mês, e não a todos os meses do contrato, o que constituiria uma cláusula abusiva (art.
5
Tais práticas constituem abuso de direito, podendo gerar até a nulidade absoluta, se previstas em contrato, passando a merecer o tratamento de cláusula abusiva (art.
1
Como cláusula leonina, a maior parte dos bens foi incorporada ao território dos Bórgia.